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Solicitação ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES
por Alexisandri Ferreira publicado 23/08/2023
Sou pesquisador jurídico e trabalho na empresa Greenlegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos, cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Também auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legislações e que buscam de certificações internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001. Neste sentido, gostaria de solicitar os ANEXOS da LEI COMPLEMENTAR Nº 22, de 08/08/2023, a qual tem a seguinte ementa: Altera o Anexo I da Lei Complementar n. 14/2020, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Ângulo e dá outras providências. Além disso, gostaria de ter acesso aos ANEXOS da LEI COMPLEMENTAR Nº 23, de 08/08/2023, a qual dispõe sobre uma alteração no Anexo VII da Lei Complementar nº 14/2020, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Ângulo e dá outras providências. É de suma IMPORTÂNCIA e NECESSIDADE que eu tenha acesso a esses anexos. Aguardo um retorno!! Desde já, obrigada!
Localizado em Ouvidoria/e-SIC
Window Plano Diretor
por Alexisandri Ferreira publicado 11/02/2022 última modificação 11/02/2022 10h43
Localizado em Legislação
Arquivo PDF document AjudaPortalTransparencia1.pdf
por Alexisandri Ferreira última modificação 09/06/2016 09h36
Arquivo PDF document 2012 - PCA CAMARA - PROCESSO COMPLETO_opt.pdf
por Alexisandri Ferreira última modificação 13/07/2023 15h02
Localizado em Galeria de Arquivos / Documentos / CONTAS LEGISLATIVO
Arquivo PDF document 2016 - ACORDÃO TCE 275407-17.pdf
por Alexisandri Ferreira última modificação 05/10/2022 15h11
Localizado em Galeria de Arquivos / Documentos / ACÓRDÃOS CONTAS TCE
Arquivo PDF document CARTA.pdf
por Alexisandri Ferreira última modificação 13/09/2022 10h08
Solicitação Pedido de Informação
por Alexisandri Ferreira publicado 17/06/2025
À Câmara Municipal de Ângulo A/C: Setor Responsável pelo Acesso à Informação Assunto: Pedido de Informação – Lei de Acesso à Informação Prezados, Com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho por meio deste solicitar a relação de todos os pareceres emitidos pela Comissão de Orçamento e Finanças desta Câmara Municipal no ano de 2024 informando as respectivas leis a que se referem. Por motivo de levantamento de dados, que serão utilizados em um estudo sobre o assunto. Caso possível, solicito que as informações sejam disponibilizadas em meio digital, preferencialmente em formato PDF ou outro formato acessível, e encaminhadas para o e-mail informado. Se houver qualquer restrição quanto ao fornecimento dos dados ou necessidade de esclarecimentos adicionais, peço que sejam informadas as razões e orientações para acesso às informações. Aguardo retorno dentro do prazo legal estabelecido pela referida legislação e agradeço desde já pela atenção. Atenciosamente, Willian Maycon dos Santos 44- 998799630 publicamunicipalgestao@gmail.com https://www.linkedin.com/in/willian-maycon-3961a115b/
Localizado em Ouvidoria/e-SIC
Imagem JPEG image Lei Organica
por Alexisandri Ferreira última modificação 30/01/2015 14h15
Lei maior
História de Ângulo-Pr
por Interlegis última modificação 19/10/2022 15h31
Localizado em SOBRE A CÂMARA
Arquivo PDF document 2017 - ACORDÃO TCE 275222-18.pdf
por Alexisandri Ferreira última modificação 05/10/2022 15h11
Localizado em Galeria de Arquivos / Documentos / ACÓRDÃOS CONTAS TCE