{"provider_url": "https://www.angulo.pr.leg.br", "title": "POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE e LGPD", "html": "<p><span style=\"text-align: justify; \"><span><span><b>INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS</b></span></span></span></p>\r\n<p><span style=\"text-align: justify; \"><span><span><b></b></span></span>Este \u201cTermo de Uso e Pol\u00edtica de Privacidade\u201d foi desenvolvido pela C\u00e2mara Municipal de \u00c2ngulo para descrever as pr\u00e1ticas de privacidade pertinentes \u00e0s informa\u00e7\u00f5es pessoais fornecidas e/ou coletadas, sempre baseadas nos compromissos com a transpar\u00eancia, confidencialidade, seguran\u00e7a e respeito desta Casa Legislativa, demonstrando o armazenamento, uso e prote\u00e7\u00e3o dos dados compartilhados.</span></p>\r\n<p style=\"text-align:justify; \">O website da <strong>C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c2NGULO</strong> foi desenvolvido como meio de comunica\u00e7\u00e3o institucional, com o objetivo de promover a transpar\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica e garantir o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es com privacidade, credibilidade e seguran\u00e7a, al\u00e9m de servir como canal de intera\u00e7\u00e3o entre a popula\u00e7\u00e3o e o Poder Legislativo Municipal.</p>\r\n<p style=\"text-align:justify; \">Por meio do portal institucional e das respectivas redes sociais da <strong>C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c2NGULO</strong>, \u00e9 poss\u00edvel acompanhar o trabalho dos vereadores, das comiss\u00f5es legislativas, assistir \u00e0s sess\u00f5es plen\u00e1rias, acessar relat\u00f3rios, publica\u00e7\u00f5es oficiais, legisla\u00e7\u00f5es e demais informa\u00e7\u00f5es institucionais de interesse p\u00fablico.</p>\r\n<h2>TRATAMENTO E RETEN\u00c7\u00c3O DE DADOS</h2>\r\n<p style=\"text-align:justify; \">Os dados s\u00e3o processados conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente e armazenados em bases eletr\u00f4nicas ou f\u00edsicas, sendo acessados apenas por pessoas autorizadas e obrigadas aos deveres de confidencialidade e seguran\u00e7a.</p>\r\n<p style=\"text-align:justify; \">A C\u00e2mara Municipal de \u00c2ngulo utiliza os dados para:</p>\r\n<ul style=\"padding-left:25px; \">\r\n<li>atender \u00e0s finalidades para as quais os dados foram fornecidos;</li>\r\n<li>permitir acesso a sistemas e formul\u00e1rios institucionais;</li>\r\n<li>cumprir obriga\u00e7\u00f5es legais e regulat\u00f3rias;</li>\r\n<li>garantir o exerc\u00edcio regular de direitos e pol\u00edticas p\u00fablicas.</li>\r\n</ul>\r\n<h2>COMPARTILHAMENTO DE DADOS</h2>\r\n<p style=\"text-align:justify; \">A C\u00e2mara Municipal de \u00c2ngulo n\u00e3o comercializa os dados pessoais coletados em seu portal institucional.</p>\r\n<p style=\"text-align:justify; \">Os dados poder\u00e3o ser compartilhados apenas:</p>\r\n<ul style=\"padding-left:25px; \">\r\n<li>com empresas contratadas para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os tecnol\u00f3gicos;</li>\r\n<li>mediante requisi\u00e7\u00e3o judicial ou determina\u00e7\u00e3o legal;</li>\r\n<li>mediante autoriza\u00e7\u00e3o expressa do usu\u00e1rio, quando necess\u00e1ria.</li>\r\n</ul>\r\n<h2>POL\u00cdTICA DE COOKIES</h2>\r\n<p style=\"text-align:justify; \">A C\u00e2mara Municipal de \u00c2ngulo utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a navega\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios e garantir o correto funcionamento do portal institucional.</p>\r\n<p style=\"text-align:justify; \">O usu\u00e1rio pode gerenciar os cookies diretamente em seu navegador de internet.</p>\r\n<h2>TERMO DE ACEITA\u00c7\u00c3O</h2>\r\n<p style=\"text-align:justify; \">Ao utilizar os servi\u00e7os disponibilizados pela C\u00e2mara Municipal de \u00c2ngulo, o usu\u00e1rio declara estar ciente e concordar com os termos desta Pol\u00edtica de Privacidade e Termos de Uso.</p>\r\n<p style=\"text-align:justify; \">Os presentes termos poder\u00e3o ser alterados a qualquer momento, conforme necessidade administrativa, atualiza\u00e7\u00e3o legislativa ou implementa\u00e7\u00e3o de novas tecnologias.</p>\r\n<h2>D\u00daVIDAS SOBRE A POL\u00cdTICA OU DADOS PESSOAIS</h2>\r\n<p style=\"text-align:justify; \">Caso existam d\u00favidas ou solicita\u00e7\u00f5es relacionadas aos dados pessoais, o usu\u00e1rio poder\u00e1 entrar em contato com a C\u00e2mara Municipal de \u00c2ngulo pelos canais oficiais:</p>\r\n<p><strong>ENCARREGADO: Alexisandri Ferreira - Oficial Adm/Secret\u00e1rio Geral</strong><br /> <strong>TELEFONE</strong>: (44) 3135-4085<br /> <strong>E-mail</strong>: protocolo@angulo.pr.leg.br</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.angulo.pr.leg.br/author/ang", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de \u00c2ngulo-Pr", "type": "rich"}